Comissão de Amortização Antecipada Volta em Janeiro de 2026: o Que Muda Para Quem Tem Crédito Variável

A partir de janeiro de 2026, os contratos de crédito habitação a taxa variável voltam a estar sujeitos a comissão de amortização antecipada, pondo fim à isenção que vigorava desde 2023. Quem planeia usar um bónus, herança ou poupança para reduzir o crédito deve rever o calendário antes de decidir quando o fazer.

Quanto vai custar amortizar antecipadamente

Na taxa variável, a comissão máxima permitida por lei é de 0,5% do capital amortizado; na taxa fixa ou mista, pode chegar a 2%. Num crédito com amortização de 20.000€, isso pode representar entre 100€ e 400€, consoante a modalidade contratada.

Vale a pena adiantar-se a janeiro?

Para quem já tem disponibilidade financeira, amortizar ainda antes da entrada em vigor da nova regra pode significar poupar a comissão por completo. Ainda assim, a decisão deve sempre pesar o benefício da redução de juros ao longo do prazo restante contra o custo da comissão.

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Reduzir prazo ou reduzir prestação?

• Reduzir o prazo poupa mais juros ao longo do crédito, mas mantém a prestação mensal igual.
• Reduzir a prestação alivia o orçamento mensal desde já, mas poupa menos juros no total.
• Peça sempre ao banco uma simulação com os dois cenários antes de decidir.

Perguntas Frequentes

A comissão aplica-se a amortizações parciais ou só totais?

Aplica-se a ambas, seja a liquidação total do crédito ou uma amortização parcial do capital em dívida.

Todos os bancos vão cobrar o máximo permitido?

Não necessariamente — o máximo é definido por lei, mas cada banco pode praticar uma comissão inferior. Vale a pena confirmar o valor exato no seu contrato ou junto do gestor de conta.

Esta mudança afeta quem já tem crédito contratado?

Sim, a partir da data de entrada em vigor a comissão volta a aplicar-se a todos os créditos a taxa variável, independentemente de quando foram contratados.